Aposentadoria Especial Insalubridade – Quem Tem Direito 2024
O que é Aposentadoria Especial Insalubridade?
A aposentadoria especial por insalubridade é um direito que o trabalhador tem desde o momento em que ele preenche os requisitos para tal, assim como funciona a todo e qualquer benefício que é pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Só precisamos compreender quais são os requisitos necessários para que possamos receber o mesmo e qual a diferença desse tipo de aposentadoria pelos demais que também são oferecidos pelo mesmo órgão.
Muito importante entender quais são os requisitos para aposentadoria especial por insalubridade, dessa forma você pode verificar se está fazendo preenchimento deles para poder fazer a solicitação. Precisamos ter bastante atenção quanto a questão dos requisitos.
Uma vez que os requisitos não são preenchidos, fica difícil dar entrada aposentadoria por insalubridade e por isso que o primeiro passo é sempre verificar se estamos de acordo com que a lei está pedindo, caso contrário, o INSS não consegue fazer a liberação do pagamento para você.
Precisamos acompanhar as informações sobre cada tipo de benefício e ter conhecimento sobre o que a legislação está cobrando para que o mesmo possa ser concedido e é muito importante que você leia as informações que disponibilizamos aqui. Os próprios órgãos são bem transparentes quantas informações também.
Quem tem Direito?
A primeira etapa que precisamos ter conhecimento é sobre quem tem direito a aposentadoria por insalubridade, a partir daí é que conhecemos quais são os requisitos que a lei está cobrando.
Vamos conhecer quais são esses requisitos:
- Tem direito o trabalhador que exerceu atividade insalubre durante parte de sua vida;
- Será necessário comprovar a exposição a agentes prejudiciais de maneira permanente;
- A comprovação deve estar de acordo com o tempo de carência exigido que é 15, 20 ou 25 anos.
Conforme mencionado acima, um dos requisitos é fazer a comprovação da exposição aos agentes prejudiciais e é muito importante que o trabalhador Saiba que essa comprovação deverá ser feita mediante uma documentação fornecida pela própria empresa que ele trabalhou e estava exposto aos agentes prejudiciais.
Os requisitos da aposentadoria especial por insalubridade são importantíssimos e é muito importante que o cidadão faça uma análise dessas informações e tenha conhecimento se ele está preenchendo ou não essas informações. Isso faz com que ele não tem que se dar ao trabalho de dar entrada no processo e receber um retorno negativo do INSS.
As atividades insalubres fazem com que o trabalhador empregado tem o direito de receber o adicional de insalubridade que tem um percentual variável entre 10%, 20% ou até 40% sobre o salário mínimo vigente para o exercício financeiro atual.
Para quem está preenchendo os requisitos é muito importante saber como dar entrada, agora que você sabe quem pode receber aposentadoria especial insalubridade, o próximo passo é saber como funciona o processo de entrada.
Dar entrada Aposentadoria Especial Insalubridade
Quando vamos dar entrada aposentadoria especial insalubridade, precisamos conhecer quais são os requisitos que serão cobrados e no tópico anterior mencionamos essas informações com maiores detalhes para você ter conhecimento sobre.
Existem outros tipos de aposentadorias especiais e o processo de solicitação é um pouco parecida pelo fato de que em todos os casos é necessário passar pela perícia médica do INSS que é a responsável por avaliar o pedido do cidadão e ver se ele está realmente preenchendo todos os requisitos que são necessários.
Importante entender também que o valor da aposentadoria por insalubridade não corresponde o valor total da remuneração que o trabalhador recebe no momento. Veja como é feito o cálculo:
- O valor corresponde a média aritmética de 80% do salário de contribuição do segurado.
O órgão será o responsável por fazer essa conta e disponibilizar para você o valor aproximado que será pago, por isso não deixe de levantar essas informações também juntamente com o INSS. Qualquer outra dúvida que você tiver, entre em contato com a central de atendimento:
- Central de Atendimento INSS: 135.
Vamos entender agora qual é o processo para dar entrada aposentadoria por insalubridade e quais são as etapas necessárias para que isso possa acontecer.
- Entre no site para agendar o requerimento: www.requerimento.inss.gov.br/
O requerimento é agendado na agência que estiver mais próxima de você e que estiver com data e horário disponível para realizar a perícia médica. Você faz esse agendamento online e o sistema fica disponível a qualquer momento.
A limitação que temos é quanto à disponibilidade da própria agência em relação a horário de funcionamento e os períodos livres que ela tem para realizar a perícia. Mas faça seu agendamento para poder solicitar aposentadoria por insalubridade o quanto antes, caso tenha o direito de receber.
Muito importante avaliar se você realmente tem o direito de receber esse benefício para que você possa dar entrada e ter uma resposta positiva do órgão. A perícia médica é uma etapa obrigatória e por isso que você não pode deixar de realizar a mesma.
A equipe de redação no site conta com especialistas em direitos previdenciário e finanças, e busca sempre trazer o melhor conteúdo para facilitar a vida de quem deseja dar entrada e receber o auxílio doença e outros benefícios sociais.